Decretos 2021
067/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
066/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020. Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
065/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 18 de Novembro de 2021 |
064/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 11 de Novembro de 2021 |
063/2021Prefeito Municipal de Piracuruca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
062/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020 Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
061/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.” Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
060/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 21 de Outubro de 2021 |
059/2021Dispõe sobre o retorno presencial e sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino. Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
058/2021Institui transferência de feriado e ponto facultativo no âmbito do Município de Piracuruca-Piauí. Publicada em 15 de Outubro de 2021 |