Legislação e Atos Normativos - COVID -19
1832/2021Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
025/2021Institui alteração ao Decreto nº 021/2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
021/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2021 |
019/2021Prorroga a vigência do Decreto 17/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2021 |
017/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2021 |
015/2021Dispõe sobre a prorrogação e vigência do decreto 14/2021, que institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município Publicada em 15 de Março de 2021 |
014/2021Institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
012/2021Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2021 |
010/2021Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre cancelamento dos eventos alusivos ao carnaval/2021 e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |